Um mecanismo que absorve o choque quando os preços internacionais sobem
No momento em que a Petrobras anunciava mais um reajuste nos combustíveis, deputados federais movimentavam-se para criar um mecanismo que proteja o mercado interno das oscilações globais do petróleo. A proposta, liderada pelo deputado Antonio Brito, busca instituir um fundo de estabilização financiado por um imposto progressivo sobre exportações de petróleo bruto — uma tentativa de transformar a riqueza exportada em escudo contra a volatilidade doméstica. O esforço revive um caminho já tentado no Senado em março, desta vez com a urgência política que só um novo aumento de preços é capaz de provocar.
- A Petrobras anunciou mais um aumento de combustíveis exatamente no dia em que deputados corriam para coletar as 171 assinaturas necessárias para forçar uma votação acelerada na Câmara.
- O projeto propõe taxar a exportação de petróleo bruto em até 50% quando o barril superar US$ 70, usando essa receita para subsidiar refinadores e importadores e amortecer os preços na bomba.
- A estratégia de urgência, se aprovada em plenário, permite ao projeto contornar as comissões temáticas — um atalho que pode transformar meses de tramitação em dias.
- Uma proposta semelhante aprovada pelo Senado em março foi silenciosamente enterrada na Câmara, tornando este novo esforço tanto uma segunda chance quanto um sinal da pressão política crescente.
- Setores como o transporte de cargas, representados pela frente parlamentar dos caminhoneiros, estão entre os principais motores políticos por trás da iniciativa.
No mesmo dia em que a Petrobras comunicava mais um reajuste nos preços dos combustíveis, deputados federais iniciavam uma corrida por assinaturas para acelerar a votação de um projeto de lei que criaria um fundo de estabilização de preços. A estratégia, coordenada pelo deputado Antonio Brito do PSD baiano, consiste em protocolar um requerimento de urgência que, com 171 assinaturas e aprovação do plenário, permitiria ao projeto ir diretamente ao plenário da Câmara, sem passar pelas comissões temáticas. O líder do PT, Reginaldo Lopes, já estava entre os apoiadores.
O projeto é de autoria do deputado Nereu Crispim, do PSD gaúcho, presidente da Frente Parlamentar dos Caminhoneiros. A proposta cria um fundo para reduzir as oscilações nos preços internos de derivados de petróleo, por meio de subsídios pagos a refinadores e importadores. O financiamento viria de um imposto progressivo sobre exportações de petróleo bruto: isento até US$ 40 por barril, 30% sobre o excedente até US$ 70, e 50% acima desse patamar. Os autores defendem ainda que a tributação incentivaria a construção de novas refinarias no país.
O texto reconhece que os preços internos são determinados por fatores externos — cotação internacional, câmbio e dinâmica global dos derivados — o que torna inviável para a Petrobras manter preços abaixo dos praticados pelos importadores sem comprometer sua sustentabilidade. Não é a primeira tentativa nessa direção: em março, o Senado havia aprovado proposta similar do senador Rogério Carvalho, financiada por dividendos da Petrobras e receitas do pré-sal, mas o projeto foi enterrado na Câmara. Agora, com a pressão dos novos reajustes, o tema retorna à agenda com renovada urgência política.
No mesmo dia em que a Petrobras comunicava mais um aumento nos preços dos combustíveis, deputados federais iniciavam uma coleta de assinaturas para acelerar a tramitação de um projeto de lei que promete criar um mecanismo de estabilização de preços. A estratégia é protocolar um requerimento de urgência que, se aprovado, permitiria ao projeto pular as comissões e ir direto ao plenário da Câmara.
A iniciativa é coordenada pelo deputado Antonio Brito, do PSD baiano, que lidera a bancada do partido na Casa. Para que o requerimento seja protocolado, são necessárias 171 assinaturas. Caso consiga esse número e obtenha aprovação em plenário, o projeto não precisará passar pelas comissões temáticas — um atalho que acelera significativamente a votação. O líder do PT, Reginaldo Lopes de Minas Gerais, já figura entre os que apoiam o pedido.
O projeto em questão é de autoria do deputado Nereu Crispim, do PSD gaúcho, que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas. A proposta estabelece um fundo de estabilização para derivados de petróleo com o objetivo de reduzir oscilações nos preços internos. O mecanismo funcionaria por meio de subsídios econômicos pagos a refinadores e importadores de combustível.
O financiamento viria de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto com alíquotas progressivas. Barris cotados até US$ 40 ficariam isentos do tributo. Acima desse patamar, incidiria uma alíquota de 30% sobre a diferença. Para o petróleo cotado a partir de US$ 70 o barril, o imposto subiria para 50%. Os autores argumentam que essa tributação funcionaria como incentivo para a construção de novas refinarias no país, garantindo autossuficiência em derivados e criando uma reserva para estabilizar os preços domésticos.
O texto reconhece que os preços dos combustíveis no mercado interno são determinados por fatores externos — a cotação internacional do petróleo, a taxa de câmbio e a dinâmica global dos derivados. Segundo a proposta, essa realidade torna impossível que a Petrobras mantenha preços abaixo dos praticados pelas empresas importadoras, conhecidas como traders, sem que isso comprometa sua lucratividade e sustentabilidade operacional.
Esse não é o primeiro esforço legislativo nessa direção. Em março, o Senado havia aprovado um projeto similar que criava uma conta de estabilização para combustíveis, de autoria do senador Rogério Carvalho do PT sergipano. Aquela proposta autorizava o governo federal a aportar recursos para amortecer o impacto de aumentos sucessivos nos preços da bomba. O financiamento viria dos dividendos da Petrobras pagos à União — especificamente a parcela arrecadada além do previsto no Orçamento — além das receitas do pré-sal e outras fontes relacionadas ao petróleo. O projeto, porém, não avançou na Câmara e foi efetivamente enterrado.
Agora, com a nova ofensiva dos deputados, o tema volta à agenda legislativa em um momento de pressão crescente sobre os preços dos combustíveis. A estratégia de urgência reflete a urgência política que o assunto ganhou, especialmente entre parlamentares ligados a setores sensíveis à volatilidade dos preços, como o transporte de cargas.
Notable Quotes
A incidência de imposto de exportação sobre o petróleo bruto é uma maneira racional de se incentivar a construção de refinarias no País, garantir a autossuficiência em derivados e constituir uma reserva monetária para reduzir e estabilizar o preço dos derivados no mercado interno— Texto do projeto de lei
The Hearth Conversation Another angle on the story
Por que os deputados acham que um fundo de estabilização funcionaria quando a Petrobras já opera no mercado?
Porque o fundo não depende apenas da Petrobras. Ele criaria um mecanismo de subsídio direto aos refinadores e importadores quando os preços internacionais sobem muito. É uma forma de o Estado absorver parte do choque.
E de onde sairia o dinheiro? Esse imposto sobre exportação de petróleo não afetaria a receita do governo?
Afetaria, sim. Mas a lógica é que você arrecada mais quando o preço do barril está alto — justamente quando você precisa estabilizar os preços internos. É um mecanismo contracíclico.
Então por que o projeto anterior, aprovado no Senado, não saiu do papel?
Porque na Câmara há resistências diferentes. O projeto anterior dependia de dividendos da Petrobras e receitas do pré-sal — fontes que geram debate sobre privatização e concessões. Este novo tenta ser mais direto: um imposto sobre exportação.
Mas isso não desestimularia a produção de petróleo no Brasil?
Teoricamente, sim. Mas o projeto argumenta que o imposto seria progressivo e só incidiria sobre valores altos. Além disso, a ideia é que o incentivo para construir refinarias compensaria a desincentivo à exportação.
E os caminhoneiros? Por que Nereu Crispim, que representa esse setor, está liderando isso?
Porque os caminhoneiros são os mais afetados pela volatilidade dos preços. Quando o combustível sobe, seus custos explodem e eles não conseguem repassar tudo para os clientes. Um fundo de estabilização seria um alívio direto para esse setor.