Câmara aprova criação do Dia Nacional da Axé Music em 17 de fevereiro

expressão das raízes negras da Bahia e do Brasil
Debatedores ressaltaram o peso histórico e social do axé durante audiência pública na Comissão de Cultura.

Quarenta anos após seu nascimento nas ruas e palcos da Bahia, o axé music avança rumo ao reconhecimento oficial do Estado brasileiro. A Câmara dos Deputados aprovou, com 269 votos, a criação do Dia Nacional da Axé Music em 17 de fevereiro — data que evoca o lançamento de 'Fricote', de Luiz Caldas, semente de um movimento que floresceu em identidade, economia e orgulho negro baiano. O gesto legislativo não inventa uma tradição; apenas nomeia, em lei, o que a cultura já havia consagrado.

  • Um gênero nascido na Bahia há quatro décadas finalmente recebe proposta de data comemorativa nacional, num momento em que seu aniversário simbólico amplifica o debate.
  • A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) defende o projeto como reconhecimento das raízes negras baianas — não como celebração folclórica, mas como afirmação de identidade cultural viva.
  • O regime de urgência eliminou a passagem pelas comissões temáticas, acelerando a aprovação diretamente no plenário com ampla maioria de 269 votos favoráveis.
  • O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência antes de se tornar lei — o caminho está aberto, mas não concluído.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira a criação do Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro. O projeto de lei, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), chegou ao plenário em momento simbólico: 2025 marca quatro décadas desde que o gênero ganhou seu nome, em 1987.

A data escolhida não é casual. O dia 17 de fevereiro remete ao lançamento de 'Fricote', canção de Luiz Caldas considerada o ponto de partida do movimento que viria a ser batizado como axé music. Para Lídice da Mata, o gênero vai além da expressão artística — é força econômica e cultural enraizada nas tradições negras da Bahia e do Brasil.

O projeto recebeu 269 votos favoráveis e teve Daniel Almeida (PCdoB-BA) como relator. A tramitação foi acelerada pelo regime de urgência, que dispensou a passagem pelas comissões temáticas. Em audiência pública anterior, debatedores já haviam situado o axé como parte viva da identidade cultural nacional — não folclore distante, mas herança presente.

Agora o texto segue para o Senado e, se aprovado, para a sanção presidencial. Caso percorra esse caminho com sucesso, o Brasil terá seu primeiro dia nacional dedicado ao axé music — reconhecimento legislativo de um gênero que há quatro décadas marca presença na música, na dança e na economia do país.

A Câmara dos Deputados votou na terça-feira e aprovou a criação de um dia nacional dedicado ao axé music. Se o Senado e a Presidência também derem seu aval, o país passará a celebrar o gênero musical em 17 de fevereiro. O projeto de lei 4187/24 chega em um momento simbólico: 2025 marca quarenta anos desde que o axé music recebeu seu nome, em 1987.

A autoria é da deputada federal Lídice da Mata, do PSB baiano. Em sua defesa do projeto, ela argumenta que o axé music não é apenas expressão artística — é força econômica e cultural que atravessa todo o país. A escolha da data não é aleatória. O dia 17 de fevereiro remete ao lançamento de "Fricote", canção de Luiz Caldas que marca, segundo a deputada, o ponto de partida do movimento que viria a ser batizado como axé music dois anos depois.

O projeto recebeu 269 votos favoráveis na câmara. Daniel Almeida, deputado baiano do PCDOB, atuou como relator. A tramitação acelerou porque o projeto recebeu regime de urgência — isso significou que pulou as comissões temáticas e foi direto ao plenário, economizando tempo no processo legislativo. A discussão começou no ano anterior, mas ganhou velocidade neste ano.

Durante uma audiência pública da Comissão de Cultura, debatedores ressaltaram o peso histórico e social do axé. Eles o situaram como expressão das raízes negras da Bahia e do Brasil — não como folclore distante, mas como parte viva da identidade cultural nacional. O gênero nasceu em solo baiano e se expandiu para além das fronteiras estaduais, consolidando-se como fenômeno cultural de alcance nacional.

Agora o projeto segue seu caminho institucional. Precisa passar pelo Senado e depois pela assinatura presidencial para virar lei. Se aprovado em ambas as casas, o Brasil terá seu primeiro dia nacional dedicado especificamente ao axé music — reconhecimento legislativo de um gênero que há quatro décadas marca presença na música, na dança e na economia do país.

O Axé Music desempenha um papel fundamental na cultura e na economia de todo o país
— Deputada Lídice da Mata
Expressão das raízes negras da Bahia e do Brasil
— Debatedores da audiência pública da Comissão de Cultura
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Inventor

Por que escolher justamente 17 de fevereiro? Parece uma data muito específica.

Model

É porque remete ao lançamento de "Fricote", de Luiz Caldas. Essa música é considerada o marco inicial do movimento que depois seria chamado de axé music. A data conecta a celebração à origem.

Inventor

Mas o axé music só recebeu esse nome em 1987, certo? Dois anos depois da música?

Model

Exato. Então há uma defasagem temporal — a música vem primeiro, o nome vem depois. Mas a deputada escolheu marcar a data pela música, não pelo batismo do gênero.

Inventor

E por que isso importa agora, em 2025? Por que aprovar isso agora?

Model

Porque 2025 marca quarenta anos desde que o axé music foi nomeado como tal. É um marco redondo. Além disso, o gênero tem peso econômico e cultural real — não é só nostalgia.

Inventor

269 votos é consenso?

Model

É uma aprovação sólida, mas não unânime. Mostra que havia apoio, mas também havia quem não votasse a favor. O regime de urgência ajudou a acelerar — sem passar pelas comissões, o projeto foi direto ao plenário.

Inventor

E agora?

Model

Agora vai para o Senado. Se passar lá e for assinado pela Presidência, vira lei. Mas ainda há duas etapas.

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