Sempre que Bolsonaro sente a corda no pescoço, parte para medidas escancaradas
O presidente assinou o projeto ao lado da ministra Damares Alves em vídeo, reforçando alinhamento com agenda conservadora e religiosa. A proposta ressuscita debate sobre o Estatuto do Nascituro, que estava arquivado desde 2007 e inclui restrições ao aborto legal e definições tradicionais de família.
- Bolsonaro assinou projeto criando Dia Nacional do Nascituro em 8 de outubro, ao lado de Damares Alves
- Estatuto do Nascituro estava arquivado desde 2007, aguardando parecer desde novembro de 2019
- Proposta inclui restrições ao aborto legal em casos de estupro, risco gestacional e anencefalia
Bolsonaro endossou projeto que cria Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre Riscos do Aborto, marcado para 8 de outubro, em gesto ao eleitorado conservador e grupos pró-vida.
Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo ao lado da ministra Damares Alves no qual assinou e endossou um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional. A proposta cria o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, marcado para 8 de outubro — data que a Igreja Católica já consagrava como Dia do Nascituro. O gesto representava um aceno direto ao eleitorado mais conservador que sustenta o governo, especialmente aos grupos religiosos e pró-vida que formam parte importante da base bolsonarista.
O termo nascituro, frequentemente empregado por religiosos em campanhas contra a descriminalização do aborto, refere-se ao feto. A iniciativa do governo buscava ampliar a celebração dessa data para incluir explicitamente a conscientização sobre os riscos do aborto. Isso se conectava a uma agenda mais ampla: ressuscitar o debate sobre o Estatuto do Nascituro, um projeto que havia sido apresentado em 2007 e permanecia arquivado há anos. Esse estatuto propõe, entre outras medidas, o pagamento de uma bolsa para mulheres que engravidam após estupro, além de definir casamento apenas como a união entre homem e mulher, ignorando completamente as relações entre pessoas do mesmo sexo.
O Estatuto do Nascituro havia chegado a ser aprovado na Comissão de Seguridade Social da Câmara, mas seu trâmite estagnou. Foi arquivado, depois desarquivado em legislatura posterior, e desde novembro de 2019 aguardava parecer de relatoria na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A proposta do governo, ao trazer o tema de volta ao centro do debate político, retirava-o do esquecimento legislativo.
A ministra Damares Alves defendeu a iniciativa como um avanço na proteção da família e da criança. Segundo ela, o governo já cuidava bem de todas as crianças, mas faltava trabalhar mais a pauta do nascituro, da criança ainda no ventre materno. Seu discurso enquadrava a medida como uma extensão natural da política de proteção infantil.
A oposição, porém, viu a ação de forma radicalmente diferente. A deputada Fernanda Melchionna, do PSOL-RS e vice-líder de seu partido na Câmara, criticou duramente a proposta. Para ela, sempre que Bolsonaro sentia pressão política, recorria a medidas escancaradamente polêmicas para desviar a atenção pública. Melchionna argumentou que a iniciativa não era apenas uma cortina de fumaça, mas revelava um objetivo mais profundo do governo: instituir uma teocracia da discriminação no Brasil. Ela também apontou a ausência de ações da ministra Damares para enfrentar o problema grave das mortes de mulheres durante abortos no país — uma lacuna que, em sua visão, desmascarava as prioridades reais da pasta.
O projeto tocava em questões que dividem profundamente a sociedade brasileira: os direitos reprodutivos das mulheres, a descriminalização do aborto, e a liberdade de consciência em torno de temas de vida e morte. Enquanto defensores da medida a viam como proteção ao feto e à família tradicional, críticos a compreendiam como uma restrição aos direitos das mulheres em situações de vulnerabilidade extrema — aquelas que engravidam por estupro, que enfrentam risco de morte na gestação, ou que recebem diagnóstico de anencefalia fetal. A assinatura do presidente, ao lado de Damares, sinalizava que essa agenda conservadora permanecia central nas prioridades do governo.
Citas Notables
Sempre que Bolsonaro sente a corda no pescoço, parte para a criação de medidas escandalosas para desviar a atenção— Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Esse projeto é um avanço na proteção da família e da criança. Faltava trabalhar mais a pauta do nascituro, da criança que está para nascer, no ventre materno— Ministra Damares Alves
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que o governo escolheu justamente este momento para ressuscitar um projeto que estava arquivado há tanto tempo?
O timing é revelador. Projetos como esse costumam ser acionados quando há pressão política ou quando o governo quer consolidar apoio de sua base ideológica. O vídeo com Damares deixa claro: é um sinal direto aos grupos religiosos e conservadores.
Qual é a diferença entre o que a Igreja Católica já celebrava no 8 de outubro e o que o governo está propondo agora?
A Igreja tinha seu dia do nascituro. O governo está transformando isso em política estatal, incluindo explicitamente a conscientização contra o aborto. É uma mudança de escala — de celebração religiosa para instrumento de governo.
O Estatuto do Nascituro, que estava dormindo desde 2007, traz restrições reais aos direitos das mulheres?
Sim. Ele toca em casos legais de aborto — estupro, risco de morte da gestante, anencefalia. Ao enquadrar o feto como nascituro desde a concepção, a lógica do projeto é limitar essas exceções ou torná-las mais difíceis de acessar.
A ministra Damares fala em proteção da criança. Isso é sincero ou retórica?
Provavelmente ambos. Ela genuinamente acredita nessa agenda. Mas a crítica da oposição aponta algo real: não há ações paralelas para proteger mulheres grávidas em risco, apenas para restringir suas escolhas.
O que a deputada Melchionna quer dizer com teocracia da discriminação?
Que o governo está usando poder estatal para impor valores religiosos específicos sobre questões que deveriam ser de consciência individual. Não é apenas sobre aborto — é sobre quem define a família, quem tem direitos reprodutivos, quem conta como pessoa.
Isso vai virar lei?
Incerto. O projeto estava parado há anos por uma razão — é divisivo demais. Mas agora tem o endosso presidencial. Tudo depende de como o Congresso responde e de quanto a pressão social consegue conter.