Difícil descrever em palavras a sensação de se sentir útil
Por décadas, uma armadilha silenciosa manteve pessoas com deficiência afastadas do mercado de trabalho no Brasil: conseguir emprego significava perder o único amparo financeiro que tinham. Com um ano de vigência, o Auxílio-Inclusão representa uma tentativa do Estado de desfazer esse nó — oferecendo meio salário mínimo como ponte de segurança para quem ousa dar o passo em direção ao trabalho. É a história de uma política pública que tenta transformar o medo em possibilidade.
- Durante anos, aceitar um emprego era um risco inaceitável para beneficiários do BPC — a renda do trabalho cancelava o único suporte que tinham.
- O Auxílio-Inclusão rompe essa lógica ao substituir o BPC por um benefício de meio salário mínimo enquanto a pessoa trabalha, eliminando a escolha impossível entre segurança e autonomia.
- No primeiro aniversário do programa, o governo lançou material orientador para gestores municipais e estaduais, buscando ampliar o alcance com busca ativa e sensibilização de empresas.
- Casos como o de Andrieli, contratada em 15 dias após descobrir o benefício, mostram que o programa funciona — mas a secretária nacional admite que a escala ainda está longe do necessário.
- O acesso pode ser feito pela Central 135, pelo MEU INSS ou presencialmente, desde que o solicitante atenda aos critérios de renda e inscrição no Cadastro Único.
Em outubro, o Auxílio-Inclusão completou seu primeiro ano — e com ele, uma mudança estrutural na vida de pessoas com deficiência no Brasil. Antes do programa, existia uma armadilha cruel: quem recebia o BPC e conseguia emprego perdia o benefício. O novo programa resolve isso suspendendo o BPC e substituindo-o por meio salário mínimo mensal enquanto a pessoa trabalha, funcionando como um colchão de segurança.
O benefício tem raízes no Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015, mas só foi regulamentado em 2021 e operacionalizado a partir de outubro daquele ano, sob gestão do Ministério da Cidadania e execução do INSS. Para marcar o primeiro aniversário, a Secretaria Nacional de Assistência Social lançou um documento orientador para gestores estaduais e municipais, detalhando critérios de acesso e estratégias de busca ativa.
A secretária Maria Yvelônia Barbosa celebrou o avanço, mas foi direta sobre os desafios: ainda é preciso grande dedicação para que pessoas com deficiência possam de fato demonstrar suas habilidades no mercado. O diretor Vinícius Prado destacou que o material inclui desde a sensibilização de empresas até o acompanhamento contínuo dos beneficiários em suas trajetórias profissionais.
Andrieli Raimundo dos Santos viveu na pele o impacto do programa. Beneficiária do BPC desde os 13 anos, quando sofreu uma lesão na medula, ela se formou em direito mas sempre teve medo de trabalhar e perder o auxílio. Ao descobrir o Auxílio-Inclusão pela internet, candidatou-se a uma vaga e foi contratada em 15 dias. "A sensação de começar a trabalhar, se sentir útil… é difícil descrever em palavras", disse ela, que vê nas empresas inclusivas não apenas agentes de responsabilidade social, mas ganhadoras de diversidade real.
Para solicitar o benefício, é necessário ser beneficiário do BPC, exercer atividade remunerada com renda de até dois salários mínimos, estar inscrito no Cadastro Único e atender aos demais critérios previdenciários. O pedido pode ser feito pela Central 135, pelo MEU INSS ou em agências da Previdência Social.
Em outubro, o Auxílio-Inclusão completou seu primeiro ano de funcionamento — um programa criado para resolver um dilema que havia paralisado milhares de pessoas com deficiência no Brasil. Antes dele existia uma armadilha: quem recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e conseguia um emprego perdia o auxílio. Agora, quando alguém nessa situação entra no mercado de trabalho, o BPC é suspenso e é substituído por um novo benefício — meio salário mínimo por mês — que funciona como um colchão de segurança enquanto a pessoa trabalha.
O programa nasceu de uma lei de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, mas só foi regulamentado em 2021 e começou a funcionar de verdade em outubro daquele ano, sob responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social. A gestão fica a cargo do Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Assistência Social. Para marcar o primeiro ano e ampliar o alcance do benefício, a secretaria lançou um documento orientador destinado a gestores estaduais e municipais, explicando como o programa funciona na prática, quais são os critérios de acesso e como as cidades podem identificar e apoiar as pessoas que têm direito.
Maria Yvelônia Barbosa, secretária nacional de Assistência Social, reconheceu o progresso do primeiro ano mas enfatizou que há muito trabalho pela frente. "Temos muito a nos alegrar por esse um ano de operacionalização do Auxílio-Inclusão, mas precisamos de uma grande dedicação para que, realmente, as pessoas com deficiência possam estar no mercado de trabalho, demonstrando suas habilidades e competências", disse. O diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais, Vinícius Prado, explicou que o material de orientação inclui estratégias que vão desde a sensibilização de empresas até o acompanhamento contínuo das pessoas em suas jornadas profissionais. O governo também divulgou listas com informações sobre quem pode ser alcançado pelo benefício, para que a busca ativa seja focada e eficiente.
A história de Andrieli Raimundo dos Santos ilustra o impacto real do programa. Beneficiária do BPC desde 2000, quando sofreu uma lesão inflamatória na medula aos 13 anos, ela sempre desejou trabalhar mas tinha medo de perder o auxílio. Bacharel em direito, aos 36 anos, ela se mudou para São João Batista, em Santa Catarina, em julho de 2020, justamente quando seu marido ficou desempregado durante a pandemia de Covid-19. Ao descobrir o Auxílio-Inclusão pela internet, ela se candidatou a uma vaga de auxiliar comercial e foi contratada em apenas 15 dias. "A sensação e a emoção de começar a trabalhar, se sentir útil, fazer algo importante… é difícil descrever em palavras", comentou. Para ela, as empresas que abrem portas para pessoas com deficiência não apenas contribuem com inclusão social — elas agregam diversidade e novas perspectivas às suas equipes.
Para solicitar o Auxílio-Inclusão, a pessoa pode usar a Central 135, o aplicativo ou site MEU INSS, ou comparecer pessoalmente a uma agência da Previdência Social. Os requisitos são específicos: ser beneficiário do BPC e começar a exercer uma atividade com renda de até dois salários mínimos; ou ter sido beneficiário do BPC nos últimos cinco anos, ter pedido a suspensão do benefício por causa de trabalho remunerado, e estar exercendo atividade com renda dentro do limite; estar enquadrado como segurado obrigatório do regime geral de previdência social ou como filiado a um regime próprio de previdência; ter inscrição atualizada no Cadastro Único; ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas; e atender aos critérios do BPC, inclusive quanto à renda familiar mensal por pessoa. O benefício representa uma mudança fundamental: pela primeira vez, uma pessoa com deficiência pode trabalhar e manter uma rede de proteção financeira, eliminando o medo que historicamente as manteve afastadas do mercado de trabalho.
Citas Notables
Temos muito a nos alegrar por esse um ano de operacionalização do Auxílio-Inclusão, mas precisamos de uma grande dedicação para que, realmente, as pessoas com deficiência possam estar no mercado de trabalho— Maria Yvelônia Barbosa, secretária nacional de Assistência Social
A sensação e a emoção de começar a trabalhar, se sentir útil, fazer algo importante… é difícil descrever em palavras— Andrieli Raimundo dos Santos, beneficiária do programa
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que esse benefício demorou tanto para existir? A lei era de 2015.
Porque regulamentar um benefício novo exige coordenação entre órgãos, definição de critérios, sistemas de pagamento. Levou seis anos, mas quando saiu, em 2021, começou a funcionar de verdade em outubro.
Qual era o problema antes que o Auxílio-Inclusão resolve?
Simples: se você recebia BPC e conseguia um emprego, perdia o auxílio. Então muitas pessoas com deficiência escolhiam ficar em casa a arriscar ficar sem nada. Era uma armadilha.
E agora?
Agora o BPC é suspenso, mas você recebe meio salário mínimo como Auxílio-Inclusão, junto com o salário do trabalho. Se perder o emprego, volta a receber o BPC. É segurança.
Andrieli trabalhou 15 dias depois de saber do benefício. Por que tão rápido?
Porque ela tinha qualificação — é bacharel em direito — e o benefício removeu o obstáculo psicológico. Ela não precisava mais escolher entre trabalhar e ter segurança financeira.
O governo está fazendo algo além de pagar o benefício?
Sim. Lançou um guia para gestores municipais e estaduais sobre como sensibilizar empresas, preparar beneficiários e acompanhá-los no trabalho. É uma estratégia de inclusão, não só um cheque.
Qual é o limite de renda para receber?
Até dois salários mínimos. Acima disso, a pessoa não se qualifica. É um programa focado em pessoas que estão começando no mercado de trabalho.