A absolvição funciona como um desincentivo para outras mulheres
Em São Paulo, o Tribunal de Justiça absolveu o empresário Thiago Brennand, revertendo uma condenação de oito anos por estupro contra uma estudante de medicina. A decisão, tomada em segunda instância, não encerra apenas um processo judicial — ela ressoa como um sinal sobre o lugar que o testemunho das vítimas ocupa na arquitetura da justiça brasileira. Para a vítima, e para muitas que observam de longe, o veredicto levanta uma pergunta antiga e dolorosa: vale a pena denunciar?
- O TJ-SP derrubou a condenação de oito anos imposta em primeira instância, absolvendo Brennand e deixando a vítima sem reparação judicial.
- A estudante de medicina reagiu publicamente, alertando que a decisão funciona como um desincentivo concreto para que outras mulheres denunciem crimes sexuais.
- O caso expõe a fragilidade do testemunho da vítima diante dos critérios de avaliação de provas nas instâncias superiores, reacendendo um debate estrutural sobre credibilidade e gênero na justiça criminal.
- Defensores dos direitos das vítimas alertam que absolvições como essa alimentam o subregistro de estupros, pois muitas mulheres preferem o silêncio ao risco de revitimização institucional.
- A vítima descreve o impacto psicológico da reversão como uma segunda violência — desta vez perpetrada pelo próprio sistema que deveria protegê-la.
O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu Thiago Brennand, empresário que havia sido condenado a oito anos de prisão por estupro contra uma estudante de medicina. Ao analisar o recurso em segunda instância, os desembargadores chegaram a uma conclusão oposta à da primeira, anulando a pena e libertando o acusado.
Para a vítima, a decisão vai além de uma derrota processual. Ela vê na absolvição um sinal claro de que o sistema pode reverter até mesmo condenações já obtidas, deixando o agressor livre e a mulher sem qualquer reparação. Em suas palavras, o resultado desencoraja outras vítimas de buscar a justiça — uma preocupação que especialistas em direitos das mulheres compartilham, apontando que casos como esse contribuem para o silêncio de tantas que optam por não denunciar.
O impacto psicológico relatado pela vítima é profundo. Ter sua acusação validada em primeira instância e depois desvalidada em apelação representa, em sua perspectiva, uma forma de violência institucional que agrava o trauma original. A experiência revela uma tensão persistente no sistema de justiça brasileiro: como avaliar provas em crimes que dependem fortemente do relato da vítima e de perícias correlatas.
A absolvição de Brennand reacende um debate que não é novo, mas permanece urgente — sobre credibilidade, gênero e a efetividade da justiça em crimes sexuais no Brasil. O caso individual torna-se, inevitavelmente, um espelho de questões coletivas.
A Corte de Justiça de São Paulo absolveu Thiago Brennand, empresário acusado de estuprar uma estudante de medicina, derrubando uma condenação anterior de oito anos de prisão. A decisão, que reverteu a sentença de primeira instância, provocou reação imediata da vítima, que vê no resultado um sinal desestimulador para outras mulheres que enfrentam a decisão de denunciar crimes sexuais.
O caso havia resultado em condenação em tribunal de primeira grau, onde Brennand recebeu sentença de oito anos de cadeia pela acusação de estupro contra a estudante. Porém, ao analisar o recurso em segunda instância, os desembargadores do TJ-SP chegaram a conclusão diversa, absolvendo o acusado e anulando a pena anterior.
Para a vítima, a absolvição representa mais do que uma derrota processual pessoal. Ela afirma que a decisão funciona como um desincentivo para que outras mulheres se sintam encorajadas a procurar a justiça quando são vítimas de violência sexual. Em sua perspectiva, o resultado sinaliza que mesmo quando uma mulher consegue levar seu caso adiante e obter uma condenação inicial, o sistema pode reverter essa decisão em instâncias superiores, deixando o agressor livre.
O caso reacende uma discussão que permanece central no debate sobre justiça criminal no Brasil: como o sistema trata a credibilidade e o testemunho de vítimas de estupro. A absolvição em segunda instância levanta questões sobre os critérios utilizados pelos desembargadores para avaliar as provas apresentadas, particularmente em casos que dependem fortemente do relato da vítima e de perícias que buscam corroborar sua versão dos fatos.
A vítima relata que o impacto psicológico da absolvição é significativo, agravando o trauma já vivido durante o crime e o processo judicial. Para ela, a experiência de ter sua acusação validada em primeira instância e depois desvalidada em apelação representa uma forma adicional de violência institucional, que a deixa sem reparação e sem a sensação de que o sistema funcionou em seu favor.
O resultado também toca em questões mais amplas sobre a efetividade da justiça em crimes sexuais no país. Defensores dos direitos das vítimas argumentam que decisões como essa contribuem para o subregistro de estupros, já que muitas mulheres, ao observarem casos similares, optam por não denunciar, temendo revitimização e impunidade. A absolvição de Brennand, portanto, não é apenas uma questão individual, mas um precedente que pode influenciar o comportamento de outras potenciais denunciantes.
Citas Notables
A vítima afirma que a decisão desencoraja mulheres a denunciarem crimes sexuais no sistema de justiça— Vítima do caso
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que a vítima acredita que essa absolvição específica desestimula outras mulheres a denunciarem?
Porque ela passou por todo o processo — a denúncia, o julgamento, a condenação — e ainda assim o resultado foi revertido. Se uma mulher vê que mesmo quando consegue uma sentença condenatória, ela pode ser anulada em apelação, por que ela se submeteria ao trauma de um processo?
Mas não é normal que recursos sejam julgados em segunda instância? Por que isso seria diferente em casos de estupro?
É normal, sim. Mas em crimes sexuais, o peso recai muito mais sobre o testemunho da vítima e sua credibilidade. Quando um tribunal superior diz que não acredita nela, está dizendo algo mais profundo do que apenas discordar da interpretação das provas.
A vítima mencionou impacto psicológico. Como é viver com isso?
Ela já carrega o trauma do crime. Depois vem a esperança de que a justiça reconheça o que aconteceu. E então, quando a justiça diz que não aconteceu — ou que não pode provar — é como se o crime fosse negado duas vezes.
Qual é o risco maior aqui — para essa vítima ou para o sistema?
Para o sistema. Porque se mulheres param de denunciar, o número de casos que chegam à justiça cai, e parece que há menos estupros. Mas o que realmente cai é a denúncia. O crime continua acontecendo, só que invisível.
Então a absolvição de Brennand é um sintoma de um problema maior?
Exatamente. É um sintoma de como o sistema avalia credibilidade em crimes sexuais — e de como essas avaliações podem desencorajar futuras denúncias.